Como descobrir se um celular é pirata ou bloqueado na AnatelAnatel cobra R$ 200 para homologar celulares e eletrônicos importados
Um celular é pirata quando não possui um número IMEI cadastrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras. O IMEI, composto por 15 números, permite identificar a marca e modelo do aparelho. A Anatel explicou há algum tempo que não vai bloquear smartphones importados — da Xiaomi, OnePlus, Huawei nem de outra fabricante — porque eles não são piratas. Afinal, esses dispositivos foram homologados em outro país e estão cadastrados em um banco de dados global (IMEI DB). É possível conferir a situação do IMEI acessando o site do projeto Celular Legal. Para encontrar o código numérico, digite *#06# no app de telefone ou veja a caixa do aparelho.
Anatel vai estender bloqueio para todo o país em 2019
Donos de celular pirata vêm recebendo avisos via SMS no AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e TO. Desde setembro, eles se deparam com o alerta: “[Operadora] avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Novas mensagens são enviadas 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. Um dia antes do bloqueio, a mensagem é diferente: “[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue [número da operadora]”.