Crise do iPhone 14 Pro piora e Apple enfrenta escassez às vésperas do NatalApple Music Replay 2022 | Retrospectiva ganha novo visual e já está disponível
Informações do site Tecnoblog revelam que a Operação Descarrega realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) retirou qualquer modelo de iPhone vendido nas lojas Claro, Vivo, FastShop e iPlace que não incluíam um carregador, desde o iPhone 11 aos mais recentes iPhone 14. A Apple entrou com mandado de segurança para garantir a venda de todos os iPhones no Brasil e, segundo a empresa, as vendas seguem normalmente.
Vai e vem
No começo de setembro o Ministério da Justiça determinou a suspenção imediata das vendas de modelos de iPhone vendidos sem carregador em todo o território brasileiro. A Apple recorreu da decisão. Quase um mês depois, em meados de outubro, outra decisão publicada pela Justiça de São Paulo proibia a venda de celulares mais recentes da Apple sem o adaptador de energia. No fim de outubro o Procon de Uberaba, em Minas Gerais, autuou nove de dez lojas visitadas pela venda de iPhones sem carregador na caixa, com multas variando de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
Abuso de poder?
O juiz Diego Câmara Alves, da 17ª vara federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), considera abuso de poder por parte da Senacom a prática de suspender as vendas de iPhones sem carregador, violando princípios da legalidade e impessoalidade, visto que apenas a Apple está sendo alvo, não outras empresas que também comercializam produtos eletrônicos sem adaptador de energia. Ainda segundo a decisão do juiz Diego Câmara Alves, não há prática ilícita ou violação dos direitos do consumidor por parte da Apple ao vender celulares sem carregador. Em comunicado, a Apple reforça o apelo ambiental da remoção dos carregadores das caixas, tendo ajudado a reduzir “mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono”, segundo a empresa, e que “existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos”. Considerando as indas e vindas de decisões sobre o assunto, não devemos ter uma definição no território nacional como um todo tão cedo. Fonte: Tecnoblog e MacMagazine
